Última Atualização: 06/01/2024
Nós, do Grupo To Bee, temos o prazer de lhe oferecer acesso completo aos nossos Conteúdos, servindo estas Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade como documentos essenciais para a sua leitura.
Aqui você irá se familiarizar com a forma que esperamos nos relacionar dentro da Plataforma e as premissas que devem reger esta relação, tanto pelo lado da To Bee Idiomas, quanto pelo lado do Usuário.
Ao adquirir e acessar o material didático digital da To Bee Idiomas, você expressa a concordância e o consentimento com tudo o que consta apresentado nestas Condições de Uso e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo com qualquer dos termos aqui inseridos, insistimos para que não acesse o Conteúdo.
Em caso de qualquer dúvida, estamos à disposição pelo nosso canal de ajuda.
1.1. A To Bee Idiomas oferece ferramentas didáticas e soluções para a autoaprendizagem e aprimoramento da língua inglesa e espanhola, mediante o uso, de acordo com o seu interesse e realidade, de materiais didáticos baseados em situações reais e práticas.
2.1. Para efeitos destas Condições de Uso devem ser consideradas as seguintes definições:
Sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nestas Condições de Uso serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado.
3.1. Ao aceitar as Condições de Uso, e realizar o pagamento, conforme detalhadamente descrito no item 4, o Usuário, submetido às condições comerciais de contratação da Plataforma, tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar, de imediato, TODO Conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados à To Bee Idiomas.
3.3. O acesso ao site onde está alocado o Conteúdo por completo é garantido por meio de um perfil, ou mais perfis na aquisição do Plano Multiperfil, através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além dos Usuários cadastrados e autorizados a acessar a Plataforma, deverá usufruir do Conteúdo.
3.4. O Usuário tem o direito de baixar e armazenar para uso pessoal e não comercial, o Conteúdo adquirido, sem limitação de tempo, no todo ou em parte, se assim preferir.
3.5. 3.5. O Usuário aceita que, em todas as circunstâncias, o Conteúdo – ainda que baixado e/ou armazenado pelo Usuário – é protegido por direitos intelectuais de titularidade da To Bee Idiomas, conforme itens 20 e 21 destas Condições de Uso.
3.6. O Usuário poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pela To Bee Idiomas, mediante cadastro dos seus dados (conforme a Política de Privacidade), seguido da necessidade de clicar em “Assine Agora”. O Usuário poderá optar pela aquisição com um único perfil ou Plano Multiperfil – a seu exclusivo critério. Na hipótese de contratação do Plano Anual, após o aceite e a confirmação do pagamento, será automaticamente efetivado o acesso pelo prazo de 12 (doze) meses, ao preço da tabela vigente, facultado ao Usuário o parcelamento do valor referente ao Plano Anual, conforme a sua escolha dentre as opções dispostas no item 4.2 abaixo.
3.7. Além do Plano Anual, a To Bee Idiomas poderá oferecer opção para que o Usuário adquira acesso vitalício a todas as edições, atualizações, revisões e novos conteúdos do Portal Bee Fluent, enquanto existentes, observado o disposto no item 4.3 abaixo.
3.8. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Usuário, cabendo à To Bee Idiomas tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestas Condições de Uso.
3.9. A To Bee Idiomas assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso ao Conteúdo, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Usuários.
3.10. No Plano Multiperfil, o Usuário da Conta Principal reconhece e concorda que deverá prover meios para que cada um dos Usuários das Contas Vinculadas, antes do seu acesso à Plataforma, leia e aceite as Condições de Uso.
4.1. O uso da Plataforma Bee Fluent é completo e garante ao Usuário o acesso aos Conteúdos, os quais incluem:
4.2. O acesso à Plataforma, por meio do Plano Anual, se dará pelo prazo de 12 (doze) meses mediante o pagamento do valor do Plano Anual, de acordo com a tabela vigente na data do aceite, reservado ao Usuário o direito previsto no item 3.4.
4.3. Caso o Portal Bee Fluent seja retirado do ar, por qualquer motivo (“Término”), o Usuário que adquiriu a compra vitalícia, nos termos do item 3.7, permanecerá com o direito de fazer download das edições, atualizações, revisões e novos conteúdos contemplados até a data do Término, podendo realizar o download da última versão dos conteúdos do Portal Bee Fluent, em prazo razoável a ser estipulado pela To Bee Idiomas, respeitando o item 3.4.
4.4. O pagamento poderá ser realizado das formas permitidas pela Plataforma no momento da compra.
5.1. A To Bee Idiomas e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
5.2. Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.
5.3. Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a To Bee Idiomas não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.
6.1. Ao acessar o Portal Bee Fluent, o Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo a Plataforma publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras, as quais serão aplicáveis a todos os Usuários, desde que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos Usuários.
6.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Portal Bee Fluent, observadas as condições do item 6.1.
6.3. A To Bee Idiomas monitora as atividades da Plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.4. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.
6.4.1. O indicado no item acima é aplicável ao Usuário das Contas Vinculadas, sendo imprescindível a sua concordância às Condições de Uso.
6.5. O Usuário concorda que não utilizará o Portal Bee Fluent para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
6.6. Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pelo Portal Bee Fluent, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Usuários.
6.7. Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso garantirá à To Bee Idiomas o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário, sem direito a reembolso.
6.8. O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a To Bee Idiomas, ou os demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
6.9. O uso da plataforma Bee Fluent incluirá componentes de segurança, sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a contornar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar, fraudar ou interferir, de qualquer forma, com aspectos do acesso e/ou da Plataforma.
6.10. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso e/ou Conteúdo, para qualquer pessoa ou finalidade não prevista nestas Condições de Uso.
6.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Portal Bee Fluent de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.
7.1. As contas do Portal Bee Fluent são pessoais e intransferíveis.
7.2. Você concorda que no plano básico – perfil único – não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro.
7.3. Você concorda que na aquisição do Plano Multiperfil, não autorizará que outras pessoas não autorizadas e cadastradas na Plataforma utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro, bem como o Usuário autorizado e cadastrado.
7.4. Você concorda em notificar a To Bee Idiomas imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa, conforme citado nos itens acima.
8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
9.1. Todos os Usuários devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.
10.1. Nenhum valor pago pelo Conteúdo é reembolsável, salvo na hipótese do item 11.4. O acesso via Plataforma, nos prazos contratados, garante a utilização em meio digital e a inclusão de novos conteúdos ao longo do período sem ônus ao Usuário.
10.2. O Conteúdo baixado nos termos do item 3.4, respeitadas as Condições de Uso, pertence integralmente ao Usuário, observadas as legislações aplicáveis com relação à propriedade intelectual, bem como, a preservação de todos os direitos patrimoniais resguardados à To Bee Idiomas.
11.1. A To Bee Idiomas se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.
11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável, notadamente por tratar-se de produto – material didático.
11.3. Para cancelar seu acesso, o Usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do email contato@tobeeidiomas.com e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento, devendo sempre observar o prazo do item 11.4.
11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da adesão, requerer mediante envio de solicitação através do email contato@tobeeidiomas.com, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
11.5. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário no Portal Bee Fluent, seja por cancelamento, vigência expirada, culpa exclusiva do mesmo (por exemplo, no caso de falta contida em alguns dos tópicos do item 6), dentre outros, ensejará a perda do acesso às funcionalidades da plataforma.
11.6. A perda de acesso à Plataforma será processada apenas no mês subsequente, conferindo ao Usuário tempo suficiente para baixar o Conteúdo adquirido se ainda não o tiver feito.
11.7. No Plano Multiperfil, apenas o usuário titular da Conta Principal poderá solicitar o cancelamento do acesso, cabendo, contudo, ao Usuário da Conta Vinculada solicitar a remoção do seu perfil.
11.8. No Plano Multiperfil, a perda de acesso à Plataforma por parte do titular da Conta Principal, ensejará na perda automática do acesso pelo Usuário das Contas Vinculadas, por força de sua correlação.
11.9. A interrupção do acesso ao Conteúdo, ou qualquer forma de cancelamento, não ensejará o cancelamento do pagamento dos materiais didáticos, os quais ainda serão devidos, se não integralmente pagos.
12.1. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.
12.3. Como Usuário, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Portal Bee Fluent.
12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.5. Decorrido o período contratado e para adquirir novos Conteúdos (ou novas edições, atualizações e revisões do Conteúdo adquirido), seu acesso poderá ser renovado automaticamente, desde que previamente autorizado por você mediante clique específico em campo próprio no ato da aquisição do Conteúdo. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
12.6. Caso você altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
12.7. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
12.8. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à To Bee Idiomas, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.9. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
12.10 Você concorda que no Plano Multiperfil, todos os pagamentos correspondentes a compra de eventuais produtos e serviços, serão suportados integralmente pelo Usuário da Conta Principal, de acordo com os critérios definidos no momento da sua criação.
13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte da To Bee Idiomas a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
13.2. Efetivada a adesão do Portal Bee Fluent, o valor constante na tabela de preços vigente será vitalício e, portanto, o preço é imutável enquanto contínua a relação jurídica estabelecida.
13.3. O disposto no item 13.2 não se aplica ao Usuário que, por qualquer motivo, cancele o seu acesso e reative-o no futuro, neste caso, aplica-se a tabela de preços vigente na época da reativação novamente em caráter vitalício.
14.1. Ao registrar-se no Portal Bee Fluent, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.
14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da To Bee Idiomas.
15.1. Você declara que todas as informações fornecidas à To Bee Idiomas são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
15.2. Você declara que as informações fornecidas à To Bee Idiomas não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
16.1. O Usuário está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a To Bee Idiomas não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Portal Bee Fluent.
17.1. A To Bee Idiomas não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Portal Bee Fluent ou, sites de terceiros com link para o Portal Bee Fluent.
18.1. As Condições de Uso em vigor no ato da aquisição do Conteúdo vinculam as partes e permanecerão válidas, vigentes e produzindo efeitos ao longo da relação jurídica, de modo que em eventual atualização da Condição de Uso, a mesma não será aplicável às partes (prevalecendo sempre aquela na data da adesão), exceto com relação a modificações que: (i) ampliem os direitos dos Usuários; (ii) decorram de motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança; ou (iii) tenham como intuito evitar abusos ou danos aos Usuários.
18.2. Para fins de esclarecimento, o Usuário estará sujeito às mudanças realizadas em razão de algum dos intuitos do item 18.1 acima.
19.1. O Portal Bee Fluent pode adicionar novos Conteúdos eletrônicos aos já adquiridos a qualquer tempo, sem ônus aos Usuários, visando sempre obter o melhor desempenho, incluindo funções, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
20.1. A To Bee Idiomas e o Portal Bee Fluent contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da To Bee Idiomas e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de propriedade da To Bee Idiomas. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da To Bee Idiomas.
20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da To Bee Idiomas, ou do conteúdo nele disponibilizado.
21.1. O Conteúdo disponibilizado no Portal Bee Fluent é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
21.2. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para terceiros, sem prévia autorização da To Bee Idiomas, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.
21.3. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Portal Bee Fluent e do Conteúdo nele disponibilizado.
22.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada na To Bee Idiomas e no Portal Bee Fluent, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.
23.1. Ao submeter qualquer conteúdo à To Bee Idiomas, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Usuários e à To Bee Idiomas.
23.2. Você concorda que a To Bee Idiomas poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover a To Bee Idiomas.
24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da To Bee Idiomas, parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a To Bee Idiomas não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.
25.1. A To Bee Idiomas poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários, à To Bee Idiomas ou à Plataforma, sendo o Usuário que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
25.2. Você concorda em indenizar a To Bee Idiomas em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.
26.1. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à To Bee Idiomas.
26.2. A To Bee Idiomas não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
26.3. O Portal Bee Fluent poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à To Bee Idiomas sem o seu consentimento.
27.1. Ao utilizar o Portal Bee Fluent, você concorda que o Grupo To Bee poderá, no momento de uma fusão, incorporação, aquisição ou venda do acesso, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao acesso a um proprietário, operador ou controlador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, incorporação, aquisição ou venda, o seu uso continuado do acesso significa a sua concordância em limitar-se às Condições de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador subsequente do acesso.
28.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou mande um email para contato@tobeeidiomas.com.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.